Curso: Formação de Agentes de Contratação e Pregoeiros em Conformidade com a Nova Lei de Licitações.

MODALIDADE: Presencial

De 01/07/2024 a 03/07/2024

João Pessoa - PB

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Metodologia

A teoria será exposta, por meio de apresentação e aula expositiva, contando com a interação dos participantes, analisando o ordenamento jurídico e a jurisprudência aplicada à matéria.

Público Alvo

Servidores técnico-administrativos ou agentes políticos que necessitem de formação/atualização para atuar como pregoeiros/membros de equipe de apoio.

Conteúdo Programático

Módulo I - Licitações Públicas:
✓ Conceito e histórico
✓ Princípios aplicáveis às licitações
✓ Legislação
✓ Modalidades e tipos
Módulo II - O Pregão Eletrônico
✓ A escolha da modalidade:
✓ Bens e serviços comuns
✓ Obrigatoriedade do pregão
✓ A questão do Pregão Eletrônico para serviços de engenharia
✓ Competências, atribuições e responsabilidade:
✓ Autoridade competente/Ordenador de despesas
✓ O Agente de contratação ou pregoeiro
✓ A Equipe de apoio
Módulo III - Fase interna do Pregão Eletrônico:
✓ Definição do objeto:
✓ Estudos técnicos preliminares
✓ Análise de riscos
✓ Pesquisas de preços
✓ Termo de referência
✓ Edital
✓ Principais polêmicas
✓ Tendências e orientações dos órgãos de controle
Módulo IV - Fase externa do Pregão Eletrônico:
✓ Modos de disputa
✓ Publicação
✓ Pedidos de esclarecimentos e impugnações
✓ Análise de Conformidade: critérios, desclassificação
✓ Procedimentos durante a sessão de lances
✓ Análise de Propostas: área técnica, desclassificação, amostras e anexos
✓ Habilitação: documentação, critérios, prazos (ME/EPP), inabilitação
✓ Requisitos da Fase recursal
✓ Possibilidade de orçamento sigiloso
✓ Apresentação concomitante de habilitação + proposta
✓ Capacitação obrigatória dos agentes de licitação e a gestão por
competência
✓ Saneamento de propostas, motivação e a Lei n.º 13.655/2018
✓ Sanções na nova lei de licitações
✓ Principais polêmicas
✓ Tendências e orientações dos órgãos de controle
✓ Ambientação no sistema de compras.gov.br (Comprasnet)

Instrutor

Corpo Docente da Priori Treinamentos

DIOGO AMILTON VENANCIO - Advogado. Especialista em licitações e contratos administrativos. Servidor público há 22 anos. Há 11 anos na esfera Federal. Esteve lotado na Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, atuando como membro do Grupo de Trabalho para o cumprimento de metas da Superintendência de Patrimônio da União (SPU), anteriormente foi Diretor de Licitações e Contratações da Universidade Federal do Paraná (2017-2021). Desde o início de sua carreira atua na área de contratações públicas, nas funções de assessoria jurídica, planejamento de contratações, gestão e fiscalização de contratos, pregoeiro e presidente de comissão de licitação. É palestrante e consultor em licitações e contratos administrativos desde 2006. Há mais de 15 anos é professor de cursos de capacitação em instituições públicas, como a Escola da Administração Fazendária do extinto Ministério da Fazenda (ESAF), a Escola Nacional de Administração Pública do Ministério da Economia (ENAP) e o Instituto Municipal de Administração Pública da Prefeitura de Curitiba/PR (IMAP), bem como em diversas instituições privadas. É professor convidado em cursos de pós-graduação no Instituto Municipal de Administração Pública da Prefeitura de Curitiba e no Verbo Jurídico, em matérias relacionadas à logística pública. 

RANDOLFO DANTAS COSTA

● Experiência de 25 (vinte e cinco) anos na área de educação, ministrando cursos na área de licitações públicas dentre outras.
● Experiência de 29 (vinte e nove) anos no setor público, nas áreas de informática, treinamento, licitações e gestão patrimonial.
● Foi chefe do setor de licitações, pregoeiro e presidente da CPL (comissão permanente de licitações) do TRT 21 durante 17 (dezessete) anos.
● Nos últimos 04 (quatro) anos desenvolvo a atividade de Chefe do setor de patrimônio do TRT.
● Membro da comissão do Fórum Permanente de Contratações Sustentáveis do TRT-21 e do Fórum Permanente de Contratações Sustentáveis do CSJT –
Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
● Colaborador no desenvolvimento da PNRS - Política Nacional de Responsabilidade Socioambiental do CSJT – Conselho Superior da Justiça do
Trabalho.
● Tais atividades possibilitaram o desenvolvimento das minhas habilidades de comunicação, senso de organização e, principalmente, visão de qualidade na
prestação de serviços.
● Parceiro da CGU/RN – Controladoria Geral da União, ministrando treinamentos na área de licitações no Programa Fortalecimento da Gestão Pública e no
Programa Olho Vivo no Dinheiro Público.
● Atua como instrutor/palestrante ministrando cursos na área de Licitações Públicas, sistema COMPRASNET, em diversos Órgãos Públicos Federais.

Valores

Investimento Individual: R$ 3.097,00


*A Priori Possui Condições Especiais Para Capacitação De Grupos E Equipes (3 Ou Mais Participantes Vinculados Ao Mesmo Órgão/Instituição/Fonte Pagadora)


Incluso: Material didático e de apoio; pasta executiva; coffee-break e certificado.

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Data, Horário e Carga Horária

Local: João Pessoa/PB 


Data: 1 a 3 de julho de 2024 


Horário do curso: 1º e 2º dias das 8h30 às 12h30 e das 13h30 às 17h30 e 3ª dia das 8h30 às 12h30


Carga horária: 20:00 horas aulas

Outras Informações

Formas de Pagamento: Depósito Bancário / Nota de Empenho / Ordem ou Autorização de Fornecimento

O pagamento deverá ser efetuado em favor de:

Priori Treinamento e Aperfeiçoamento Ltda.
CNPJ: 21.000.322/0001-00
Inscrição Estadual: 07.694.600/001-89

Dados bancários:

Banco do Brasil
Nº banco: 001
Nº Agência: 1235-1
Nº Conta Corrente: 65.940-1

Banco Inter
Nº banco: 077
Nº Agência: 0001
Nº Conta Corrente: 99333090

*Para as pessoas físicas e/ou empresas privadas, estão disponíveis as opções de pagamento por meio de boleto bancário e cartão de crédito.
*A Priori possui condições especiais para capacitação de grupos e equipes (3 ou mais participantes vinculados ao mesmo órgão/instituição/fonte pagadora)

Informações Importantes

- A inscrição deve ser confirmada com no mínimo 5 (cinco) dias de antecedência da data de início da realização do curso, mediante depósito bancário, cheque, dinheiro, nota de empenho ou autorização/ordem de serviço, devidamente assinada e carimbada pelo ordenador de despesa.

Favor entrar em contato caso seu prazo tenha vencido. A substituição do participante poderá ser realizada até o dia anterior ao início do curso.

- O cancelamento só será aceito com antecedência de 2 (dois) dias úteis da data de início da realização do curso. Após esse prazo, poderá ser feita substituição do participante ou solicitação de crédito para outro curso.

- A Priori reserva-se o direito de adiar e/ou cancelar o curso se houver insuficiência de inscrições e de substituir o docente por motivo de força maior.

- A Priori é cadastrada no SICAF

Contatos: (61) 3036-3602 e 3036-3614 Fax: (61) 3036-3624

Emails: inscricao@prioritreinamento.com.br / contato@prioritreinamento.com.br / vendas@prioritreinamento.com.br

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