Curso: Formação de Gestores e Fiscais de Contratos Conforme a Nova Lei de Licitações.

MODALIDADE: Online e ao vivo

De 08/07/2024 a 11/07/2024

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Metodologia

A teoria será exposta, por meio de apresentação e aula expositiva, contando com a interação dos participantes, analisando o ordenamento jurídico e a jurisprudência aplicada à matéria. A prática permeará todo o conteúdo, com a inserção de cases que facilitarão a compreensão.

Público Alvo

Servidores técnico-administrativos ou agentes políticos que necessitem de formação/atualização para atuar como gestores/fiscais de contratos.

Conteúdo Programático

Módulo I – Introdução a licitações e contratos
✓ Legislação elementar
✓ Objetivos do processo licitatório
✓ Dispensa e Inexigibilidade de Licitação: Diferenças e fundamentos
✓ Modalidades de licitação
Módulo II – Planejamento como a principal ferramenta de melhoria
✓ Instrumentos de planejamento
✓ Agentes participantes
✓ Normas e boas práticas a serem observadas.
✓ Desenvolvimento sustentável versus competitividade e preço:
✓ Objetivos do processo licitatório
✓ Licitação como fomento à política pública
✓ Melhoria contínua
Módulo III – Gestão e fiscalização do contrato
✓ Designação de gestor e fiscal de contrato:
✓ Como escolhê-los?
✓ É possível recusar a designação?
✓ Autoridade contratante, gestor e fiscal de contrato: definição dos papéis
✓ O que é necessário fiscalizar?
✓ Descumprimentos contratuais
✓ Aplicação de sanções administrativas: Requisitos e fluxo do processo
✓ Rescisão unilateral: Causas, fundamentos e avaliação da administração
Módulo IV – Alterações contratuais
✓ Possibilidades de alterações contratuais
✓ Alteração unilateral e bilateral/consensual
✓ Alteração qualitativa e quantitativa: limites legais
✓ Garantias contratuais na nova lei de licitações
✓ Possibilidades de ultrapassar limites permitidos
✓ Base de cálculo para alterações contratuais
✓ Possibilidades de se dispensar os termos aditivos
✓ Vigência e da Prorrogação dos contratos na nova lei de licitações
Módulo V - Prática:
✓ Apresentação de ferramentas para gestão de contratos
✓ Exercícios práticos para fixação de conteúdo

Instrutor

Corpo Docente da Priori Treinamentos

DIOGO AMILTON VENANCIO - Advogado. Especialista em licitações e contratos administrativos. Servidor público há 22 anos. Há 11 anos na esfera Federal. Esteve lotado na Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, atuando como membro do Grupo de Trabalho para o cumprimento de metas da Superintendência de Patrimônio da União (SPU), anteriormente foi Diretor de Licitações e Contratações da Universidade Federal do Paraná (2017-2021). Desde o início de sua carreira atua na área de contratações públicas, nas funções de assessoria jurídica, planejamento de contratações, gestão e fiscalização de contratos, pregoeiro e presidente de comissão de licitação. É palestrante e consultor em licitações e contratos administrativos desde 2006. Há mais de 15 anos é professor de cursos de capacitação em instituições públicas, como a Escola da Administração Fazendária do extinto Ministério da Fazenda (ESAF), a Escola Nacional de Administração Pública do Ministério da Economia (ENAP) e o Instituto Municipal de Administração Pública da Prefeitura de Curitiba/PR (IMAP), bem como em diversas instituições privadas. É professor convidado em cursos de pós-graduação no Instituto Municipal de Administração Pública da Prefeitura de Curitiba e no Verbo Jurídico, em matérias relacionadas à logística pública.

Valores

Investimento Individual: R$ 1.797,00


Incluso:


Plataforma AO VIVO
Acesso à sala virtual de transmissão do curso via plataforma de videoconferência profissional.


 


Replay
Aulas poderão ser assistidas por até 7 dias após sua realização.


Acesso Exclusivo Plataforma do Aluno
Plataforma exclusiva que permite acesso a materiais e interação.


Material
Acesso ao certificado de participação, apostila digital, exercícios e material complementar.


Suporte Técnico
Equipe especializada disponível para atender suas demandas

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Data, Horário e Carga Horária

Data: 8 a 11 de julho de 2024 


Horário do curso: 8h às 12h


Carga horária: 16:00 (dezesseis) horas aulas

Outras Informações

Formas de Pagamento: Depósito Bancário / Nota de Empenho / Ordem ou Autorização de Fornecimento

O pagamento deverá ser efetuado em favor de:

Priori Treinamento e Aperfeiçoamento Ltda.
CNPJ: 21.000.322/0001-00
Inscrição Estadual: 07.694.600/001-89

Dados bancários:

Banco do Brasil
Nº banco: 001
Nº Agência: 1235-1
Nº Conta Corrente: 65.940-1

Banco Inter
Nº banco: 077
Nº Agência: 0001
Nº Conta Corrente: 99333090
Código do Operador: 66606296

*Para as pessoas físicas e/ou empresas privadas, estão disponíveis as opções de pagamento por meio de boleto bancário e cartão de crédito.
*A Priori possui condições especiais para capacitação de grupos e equipes (3 ou mais participantes vinculados ao mesmo órgão/instituição/fonte pagadora)

Informações Importantes

- A inscrição deve ser confirmada com no mínimo 5 (cinco) dias de antecedência da data de início da realização do curso, mediante depósito bancário, cheque, dinheiro, nota de empenho ou autorização/ordem de serviço, devidamente assinada e carimbada pelo ordenador de despesa.

Favor entrar em contato caso seu prazo tenha vencido. A substituição do participante poderá ser realizada até o dia anterior ao início do curso.

- O cancelamento só será aceito com antecedência de 2 (dois) dias úteis da data de início da realização do curso. Após esse prazo, poderá ser feita substituição do participante ou solicitação de crédito para outro curso.

- A Priori reserva-se o direito de adiar e/ou cancelar o curso se houver insuficiência de inscrições e de substituir o docente por motivo de força maior.

- A Priori é cadastrada no SICAF

Contatos: (61) 3036-3602 e 3036-3614 Fax: (61) 3036-3624

Emails: inscricao@prioritreinamento.com.br / contato@prioritreinamento.com.br / vendas@prioritreinamento.com.br

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