Curso: SIAPE - Lei nº 8.112/90 aplicada ao SIAPEcad - Cadastro de Pessoal e SIAPE - Folha Fundamentado na Lei nº 8.112/90 e Reforma Previdenciária. Passo a passo das transações do sistema SIAPE.

MODALIDADE: Presencial

De 24/08/2026 a 28/08/2026

Rio de Janeiro - RJ

Valor de Inscrição: R$ 5.390,00 (Individual)

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Objetivo

Oferecer conhecimentos que possibilitem a aplicação correta das normas estabelecidas na Lei nº 8.112/90 e de cálculos de proventos de aposentadoria e pensões civis no Serviço Público aplicado ao SIAPE e SIAPEcad.

Conheça a Legislação correlata e Procedimentos e Rotinas para Operacionalização dos Módulos de Cadastro e Folha do sistema SIAPE.

Metodologia

- Aulas expositivas sobre os conceitos da legislação de pessoal;


- Realização de atividades teóricas e práticas direcionadas aos temas propostos. Serão utilizadas estratégias de ensino, que envolvam os métodos: expositivo, interrogativo, demonstrativo e participativo, com realização de exercícios, de grupos de discussão e de simulações de atividades, no ambiente de treinamento, quando for o caso.


- Passo a passo das transações mais utilizadas do sistema SIAPE;


- Dinâmicas para operacionalização observando as normas e procedimentos dos respectivos Sistemas; e


- Estudos de casos.

Público Alvo

Dirigentes, Gerentes e Técnicos que atuam na área de Gestão de Pessoas, Administração Pública, Corregedoria, Controle Interno, Controle Externo e áreas afins.

Conteúdo Programático

MÓDULO I – Introdução 

1 Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC

1.1 Órgão Central do SIPEC

1.2 Órgãos Setoriais e Seccionais do SIPEC

2 Criação do sistema SIAPE

2.1 História

2.2 Introdução ao sistema SIAPE 

MÓDULO II – Servidores Públicos Federais 

  1. Conceito Servidor Público Federal
  1. Cargo público
  1. Acumulação de Cargos  

MÓDULO III – Provimento e Vacância 

  1. Formas de Provimento de Cargos Públicos

1.1 Nomeação

1.2 Promoção

1.3 Readaptação

1.4 Reversão

1.5 Reintegração

1.6 Aproveitamento

1.7 Recondução

  1. Provimento de Função de Confiança
  1. Posse
  1. Exercício
  1. Estágio Probatório
  1. Estabilidade
  1. Formas de Vacância de Cargos Públicos

7.1 Conceito

7.2 Exoneração

7.3 Demissão

7.4 Posse em outro cargo inacumulável

7.5 Aposentadoria

7.6 Falecimento 

MÓDULO IV - Direitos e Vantagens

  1. Vencimento e Remuneração

1.1 Reposição e indenização ao erário

  1. Teto Remuneratório
  1. Vantagens Pecuniárias

3.1. Indenizações - Ajuda de custo, Diárias, Indenização de transporte e Auxílio-Moradia

3.2. Adicionais- Insalubridade e Periculosidade, Atividade Penosa, Noturno, Adicional por serviço extraordinário

  1. Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso
  1. Retribuição pelo exercício de cargo em comissão e função de confiança
  1. Gratificação Natalina
  1. Pagamento de substituição
  1. Férias

8.1 Concessão

8.2 Cálculo da indenização

8.3 Interrupção

8.4 Remuneração de Férias

8.5 Adicional de Férias

8.6 Antecipação Salarial de Férias 

MÓDULO V – MOVIMENTAÇÃO, LICENÇAS E AFASTAMENTOS 

  1. Remoção
  1. Redistribuição
  1. Afastamentos

3.1 Para servir a outro órgão ou entidade

3.2 Para o exercício de mandato eletivo estudo ou Missão no Exterior

  1. Licenças

4.1 Doença em pessoa da família

4.2 Afastamento do cônjuge

4.3 Atividade política

4.4 Capacitação

4.5 Tratar de interesses particulares

4.6 Mandato classista

  1. Concessões

Doação de sangue, alistamento eleitoral, casamento, falecimento de dependentes  

MÓDULO VI - Regime Próprio de Previdência Social do Servidor Público

1  Regime Próprio de Previdência Social

1.1  Base de Cálculo

1.2  Benefícios do RPPS

2        Regime Geral de Previdência Social

2.1  Base de Cálculo

3        Regime de Previdência Complementar

3.1  Vigência

3.2  Aplicabilidade

3.3  Base de Cálculo

4        Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (FUNPRESP)

4.1  Regulamentação

4.2  Vigência

4.3  Patrocinador, Participante, Assistido

4.4  Ativo Normal x Ativo Alternativo

4.5  Tributação

4.6  Regime Financeiro e Modalidade do Benefício

5 Aposentadoria

5.1. Regra Geral

5.2. Aposentadoria Voluntária

5.3 Aposentadoria por Invalidez

5.4 Aposentadoria Compulsória

5.5 Base De Cálculo - Remuneração contributiva

5.6 Reajuste dos Benefícios

6 Pensão Civil (Lei 10.887/2004)

6.1 Regras para concessão

6.2 Beneficiários

6.3 Forma de cálculo

6.4 Redutor

  1. Abono de Permanência

 MÓDULO VII – BENEFÍCIOS DA SEGURIDADE SOCIAL 

  1. Auxílio-Natalidade
  1. Licença para Tratamento de Saúde
  1. Licença à Gestante
  1. Licença-Paternidade
  2. Licença à Adotante
  1. Auxílio-Funeral
  2. Assistência à Saúde
Instrutor

Corpo Docente Priori Treinamentos

Atuou como Gerente de Gestão de Pessoas do Ministério da Fazenda na Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no Distrito Federal. Já atuou na área de pagamento do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), na Seção de Pagamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e chefiou o Setor de Pagamento do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) por quatro anos. Instrutora do curso de SIAPE Folha pela Escola de Administração Fazendária (ESAF) e pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Atualmente é Analista Judiciário do Conselho Nacional de Justiça, lotada no Departamento de Pesquisas Judiciárias.

Valores

Investimento Individual: R$ 5.390,00


Incluso: coffee-break, material de apoio (Pasta executiva, garrafinha de água, bloco de anotações ou caderno e caneta), apostila impressa e certificado de participação.

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Data, Horário e Carga Horária

Local: Rio de Janeiro - RJ


Data: 24 a 28 de agosto de 2026


Horários: das 8h30 às 12h e das 13h às 17h30.


Carga horária: 40 h/a

Outras Informações

Formas de Pagamento: Depósito Bancário / Nota de Empenho / Ordem ou Autorização de Fornecimento

O pagamento deverá ser efetuado em favor de:

Priori Treinamento e Aperfeiçoamento Ltda.
CNPJ: 21.000.322/0001-00
Inscrição Estadual: 07.694.600/001-89

Dados bancários:

Banco do Brasil
Nº banco: 001
Nº Agência: 1235-1
Nº Conta Corrente: 65.940-1

Banco Inter
Nº banco: 077
Nº Agência: 0001
Nº Conta Corrente: 99333090

*Para as pessoas físicas e/ou empresas privadas, estão disponíveis as opções de pagamento por meio de boleto bancário e cartão de crédito.
*A Priori possui condições especiais para capacitação de grupos e equipes.

Informações Importantes

- A inscrição deve ser confirmada com no mínimo 5 (cinco) dias de antecedência da data de início da realização do curso, mediante depósito bancário, cheque, dinheiro, nota de empenho ou autorização/ordem de serviço, devidamente assinada e carimbada pelo ordenador de despesa.

Favor entrar em contato caso seu prazo tenha vencido. A substituição do participante poderá ser realizada até o dia anterior ao início do curso.

- O cancelamento só será aceito com antecedência de 5 (cinco) dias úteis da data de início da realização do curso. Após esse prazo, poderá ser feita substituição do participante ou solicitação de crédito para outro curso.

- A Priori reserva-se o direito de adiar e/ou cancelar o curso se houver insuficiência de inscrições e de substituir o docente por motivo de força maior.

- A Priori é cadastrada no Sistema de Cadastramento de Fornecedores – SICAF

Contatos: (61) 3036-3602 | WhatsApp (61) 3036-3602 | Celular (61) 99109-9548

Emails: inscricao@prioritreinamento.com.br / contato@prioritreinamento.com.br / vendas@prioritreinamento.com.br

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