Curso Presencial: SIAPE Cadastro e Aposentadoria e Pensão Aplicados ao Sistema SIAPE.

MODALIDADE: Presencial

De 15/07/2024 a 19/07/2024

Natal - RN

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Objetivo

- Completa aplicação da Portaria SGP-SEDGG-ME Nº 4645 de 24 de maio de 2022, que dispõe sobre à concessão e manutenção dos benefícios de pensão por morte assegurado pelas legislações Lei nº 8112/90, cujo óbito tenha ocorrido após 11 Dez 1990; e Lei nº 3.373 de 12 de março de 1958, combinada com a Lei nº 6.782, de 19 de maio de 1980, observados os artigos 161 e 256 da Lei nº 1.711, de 28 de outubro de 1952, cujo óbito tenha ocorrido até 11 de dezembro de 1990, data imediatamente anterior à da publicação da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
- Completa aplicação da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 10.360 de 06 de dezembro de 2022, que dispõe acerca da concessão, manutenção e pagamento dos benefícios de aposentadoria no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social da União - RPPS da União. ✓ Operacionalização do processo de aposentadoria;
- Discutir, analisar, orientar e esclarecer dúvidas sobre as Emendas Constitucionais Nº 20/1998, 41/2003, 40/2012, 70/2012, 88/2015, 103/2019 e as Leis Nº 10.887/04, 11.784/08 e 13.135/2015 e demais regulamentações - Simulação do preenchimento de requisitos;
- Automatização do cálculo de proventos;
- Edição do DL, vacância do cargo e continuidade de função dentro da própria transação;
- Importância da atualização cadastral; e
- Título de Inatividade e memória do cálculo da média.

Público Alvo

Profissionais das áreas de departamento de pessoal, recursos humanos, dirigentes, gerentes e técnicos que atuam na área de gestão de pessoas e e demais interessados no tema.

Conteúdo Programático

Introdução

  • Acesso e Auditoria
  • Visão Geral os sistemas e suas funcionalidades.
  • Processos/documentos e suas publicações
  • Níveis de Segurança
  • Atalhos de navegação
  • Barras de menus e comandos de atalho
  • Programação de BS e BP
  • Diferença entre SIAPE e SIAPECAD
  • Tabelas SIAPECAD
  • Tabelas SIAPE
  • Inclusão de Edital de homologação
  • Inclusão de concursados no Edital
  • Inclusão de concursados na Portaria
  • Publicação da Portaria

Inclusão de Servidor – CAINCONSED

  • Informar auxílio-alimentação
  • Informar auxílio-transporte
  • Informar dependente
  • Efetuar cálculo para pagamento

Averbação de Tempo de Serviço - CAINTAS

  • Inclusão e exclusão de TAS – Tempo Anterior de Serviço
  • Informar tempo anterior de serviço Estadual, Federal e Municipal
  • Informar afastamento para averbação de GRU
  • Informar tempo de averbação de GRU
  • Informar tempo de magistério
  • Consultar TAS

PCA HISTÓRICO

  • Inclusão e exclusão de PCA histórico
  • Inclusão e Exclusão de PCA por enquadramento
  • Alterar PCA histórico
  • Informação de Índice de Insalubridade
  • Consultar PCA

Inclusão de Servidor Temporário

Progressão de Servidor

  • Incluir progressão
  • Retificar progressão
  • Excluir progressão
  • Efetuar cálculo para pagamento

Função de Servidor

  • Informar função do servidor no sistema
  • Corrigir opção de função
  • Consultar provimento
  • Exoneração de função
  • Histórico de Função Interna e Externa ao Órgão

Lotação de Servidor

  • Informar lotação pelo CARACOLHIS
  • Informar lotação pelo CATCREMOCA
  • Continuidade de lotação CATREMOCA
  • Receber servidor CALCEXERIN
  • Consulta CANCOLOTAC

Cessão de Servidor

  • Efetivar Cessão de servidor
  • Incluir nova matrícula para servidor
  • Nomear servidor cedido
  • Efetuar cálculo de pagamento
  • Exonerar servidor cedido
  • Retorno de servidor cedido
  • Efetivar exercício provisório
  • Incluir servidor no CDINREGIST
  • Retorno a origem de servidor em exercício externo
  • Receber servidor em exercício externo

LPA de Servidor

  • Inclusão de concessão de LPA
  • Informar gozo de LPA
  • LPA em pecúnia

Anuênio de Servidor

  • Efetuar cálculo individual de anuênio
  • Alterar anuênio
  • Cancelar anuênio marco
  • Informar anuênio

Afastamentos de Servidor (Módulo SIGEPE)

Férias de Servidor

  • Informar férias
  • Cancelar férias
  • Interromper
  • Informar férias
  • Cancelar férias
  • Interromper férias

Informar Abono de Permanência de Servidor 

Falecimento de Servidor

  • Informar falecimento para o servidor ativo
  • Cancelar falecimento de servidor

Aposentadoria de Servidor

  • Evolução da Legislação de Aposentadoria
  • Constituição Federal 1988
  • Emenda Constitucional n. 20/1998
  • Emenda Constitucional n. 41/2003
  • Emenda Constitucional n. 47/2005
  • Emenda Constitucional n. 70/2012
  • Emenda Constitucional n. 88/2015
  • Emenda Constitucional n. 103/19
  • Explicação sucinta do histórico de alterações ocorridas na legislação referente à aposentadoria do servidor público federal desde a Constituição de 1988.
  • Apresentação das Emendas Constitucionais n. 20/1998, 41/2003, 47/2005, 70/2012, 88/2015 e 103/19.
  • Portaria SGP-SEDGG/ME Nº 4645 de 24 de maio de 2022
  • Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 10.360 de 06 de dezembro de 2022
  • Tabela de Fundamento legal;
  • Conceitos
  • Atributos
  • Explicação de como recuperar dados do cargo na tabela de estrutura de cargos.
  • Mapa de Tempo de Serviço:
  • Atributos;
  • Formas de consultas
  • Base de PSS do servidor:
  • Transações de consulta;
  • Transações de atualização de dados;
  • Averbação função Histórico de função
  • Procedimentos operacionais para simulação de aposentadoria e abono permanência:
  • Contagem da LPA em dobro;
  • Fundamentos permitidos;
  • Campos da consulta;
  • Recuperação de dados.
  • Aposentadoria
  • Procedimentos operacionais:
  • Alteração de dados.
  • Encerramento excepcional;
  • Exclusão por erro
  • Alteração e/ou correção de proventos,
  • Transferência de proventos entre UORGS
  • Cálculo da média aritmética:
  • Base do PSS do SIAPECAD
  • Concessão e atualização de abono de permanência;
  • Concessão e atualização de aposentadoria;

Pensão

  • Transações e funcionalidades do Módulo de pensão.
  • Procedimentos Operacionais no SIAPE e SIAPECAD
  • Módulo de Pensão
  • Tipos de pensão;
  • Regras de cálculo de Pensão
  • Atualização de beneficiários e benefícios
  • Realização de exercício de atualização de dados de beneficiários e benefícios.

Revisão geral do conteúdo: pontos de maior complexidade; análise de casos reais; dúvidas específicas

Instrutor

Márcia Verônica Monteiro Silva

Multiplicadora do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão desde 2008, atuou 15 (anos) na área de Gestão de Pessoas no Comando da Aeronáutica e em vários órgãos ministrando diversos cursos na área de RH e DP, Analista em eSocial, faz parte do Grupo de Colaboradores da ESAF desde 2010.
FORMAÇÃO:
- LICENCIATURA em LETRAS - LÍNGUA PORTUGUESA E LIBRAS – Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, concluído em Fevereiro de 2020.
- Curso de Pós-Graduação Lato Sensu: Especialização em Negociação Coletiva, Universidade Federal do Rio Grande do Sul – Departamento de Ciências Administrativas/Escola de Administração, concluído em Junho de 2011.
- Curso de Pedagogia, Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, concluído em Setembro de 2005.

Valores

Investimento Individual: R$ 3.997,00


A Priori possui condições especiais para capacitação de grupos e equipes (3 ou mais participantes vinculados ao mesmo órgão/instituição/fonte pagadora)

Incluso: Material didático e de apoio, coffee-breack e almoço.

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Data, Horário e Carga Horária

Presencial em Natal/RN 


Data: 15 a 19 de julho de 2024


Horário do curso: 8h30 às 12h e 13h às 17h30


Carga horária: 40 (quarenta) horas aula

Outras Informações

Formas de Pagamento: Depósito Bancário / Nota de Empenho / Ordem ou Autorização de Fornecimento

O pagamento deverá ser efetuado em favor de:

Priori Treinamento e Aperfeiçoamento Ltda.
CNPJ: 21.000.322/0001-00
Inscrição Estadual: 07.694.600/001-89

Dados bancários:

Banco do Brasil
Nº banco: 001
Nº Agência: 1235-1
Nº Conta Corrente: 65.940-1

Banco Inter
Nº banco: 077
Nº Agência: 0001
Nº Conta Corrente: 99333090

*Para as pessoas físicas e/ou empresas privadas, estão disponíveis as opções de pagamento por meio de boleto bancário e cartão de crédito.
*A Priori possui condições especiais para capacitação de grupos e equipes (3 ou mais participantes vinculados ao mesmo órgão/instituição/fonte pagadora)

Informações Importantes

- A inscrição deve ser confirmada com no mínimo 5 (cinco) dias de antecedência da data de início da realização do curso, mediante depósito bancário, cheque, dinheiro, nota de empenho ou autorização/ordem de serviço, devidamente assinada e carimbada pelo ordenador de despesa.

Favor entrar em contato caso seu prazo tenha vencido. A substituição do participante poderá ser realizada até o dia anterior ao início do curso.

- O cancelamento só será aceito com antecedência de 2 (dois) dias úteis da data de início da realização do curso. Após esse prazo, poderá ser feita substituição do participante ou solicitação de crédito para outro curso.

- A Priori reserva-se o direito de adiar e/ou cancelar o curso se houver insuficiência de inscrições e de substituir o docente por motivo de força maior.

- A Priori é cadastrada no SICAF

Contatos: (61) 3036-3602 e 3036-3614 Fax: (61) 3036-3624

Emails: inscricao@prioritreinamento.com.br / contato@prioritreinamento.com.br / vendas@prioritreinamento.com.br

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