I WORKSHOP CONTÁBIL

Formato presencial | João Pessoa/PB

MODALIDADE: Presencial

De 10/06/2024 a 14/06/2024

João Pessoa - Confirmado! Inscreva-se! - PB

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Objetivo

OBJETIVO Reciclar, aperfeiçoar e gerar conhecimentos de natureza contábil, orçamentária, financeira, patrimonial e em outros assuntos afins, típicos da Administração Pública, por meio de discussão de aspectos práticos dos temas relacionados.

Metodologia

Ao longo do curso serão apresentados aspectos teóricos e práticos dos temas relacionados. As aulas serão realizadas presencialmente em João Pessoa/PB, com apresentação de slides e estudos de caso. Em todas as aulas haverá tempo segregado para discussão, onde os alunos poderão interagir diretamente com os instrutores e tirar dúvidas. Com aulas expositivas e dialogadas, também serão aplicadas as metodologias de aprendizagem baseada em problemas e estudo de caso, voltado a aspectos práticos e trocas de experiências.

Público Alvo

O I Workshop Contábil destina-se aos servidores e funcionários públicos que atuam nas áreas de contabilidade, planejamento, orçamento, tesouraria, controle interno, execução orçamentária, financeira, contábil e patrimonial; também gestores públicos federais, estaduais e municipais inseridos na prática técnico-financeira dos recursos públicos, e ainda profissionais que desempenham atividades de acompanhamento e controle dos processos de execução orçamentárias e outros que trabalham com informações orçamentárias, contábeis e financeiras. Auditores internos das entidades da administração indireta e Auditores governamentais de controle externo e demais interessados, bem como secretários de governo, e entusiastas da contabilidade aplicada ao setor público.

Conteúdo Programático

1º DIA | 10/06/2024 - Conhecendo os instrumentos de Planejamento e Orçamento: discutindo o Plano Plurianual | PPA

Objetivo: apresentar e discutir os principais instrumentos da gestão orçamentária e financeira do Estado de forma prática. O aluno estará apto a compreender os conceitos e as relações entre Plano Plurianual - PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e a Lei Orçamentária Anual - LOA. Será capaz de ter uma visão geral do processo comum de elaboração do PPA para União, Estados e Municípios. Será possível praticar e discutir a elaboração de um PPA e a relação com a LOA para determinação de um gasto público que pode ser realizado. Ementa: I. Os instrumentos de Planejamento e Orçamento Público da União, dos Estados e dos Municípios: PPA, LDO e LOA. II. Como o PPA se relaciona com o Planejamento Estratégico e com os Planos nacionais e setoriais. III. A ligação do Plano e Orçamento Público: o que é importante saber. IV. Como fazer o seu PPA do Estado e do seu Município? O modelo de PPA com os principais atributos utilizados por União, Estados e Municípios. V. O que vem depois do PPA aprovado?

Instrutor: CARLOS EDUARDO LACERDA VEIGA - Graduado em Matemática e Mestre em Ciência da Informação pela Universidade de Brasília, possui Pós-Graduação em Administração Financeira pela Fundação Getúlio Vargas/RJ e Pós-Graduação Lato-Sensu em Administração Financeira pela Fundação João Pinheiro/MG Analista de Planejamento e Orçamento do Ministério do Planejamento e Orçamento desde 1998, somando 25 anos de experiência em Planejamento e Orçamento Público (1998-2023). Foi Coordenador Geral de Monitoramento de Programas da SPI/MP entre 2007 e 2008 e Coordenador Geral de Sistemas de Planejamento e de Monitoramento do PPA da SPI/MP entre 2009 e 2010; de 2010 a 2013, atuou como Coordenador Geral de Tecnologia e da Informação da SOF/MP. Professor das disciplinas de Planejamento e Administração Orçamentária e Financeira em cursos de Pós-Graduação, ocupou o cargo de Coordenador Geral de Desenvolvimento Institucional da Secretaria de Orçamento Federal-SOF/MP; além de Diretor de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade da AGU entre 2019 e 2020. Atualmente é Diretor de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade - substituto da Advocacia-Geral da União, desde 2020.

2º DIA | 11/06/2024 - Contabilidade aplicada aos Regimes Próprios de Previdência Social | RPPS

Objetivo: desenvolver os aspectos conceituais e operacionais da contabilização dos elementos que integram o patrimônio dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), com ênfase no reconhecimento, mensuração e divulgação. Ementa: I. Aspectos gerais, legais e conceituais que envolvem o tema previdência do servidor público (civil e militar); II. Aspectos contábeis com foco nas particularidades para os RPPS; III. Ativos do Plano; IV. Passivos operacionais e técnicos; V. Cobertura de Déficit Previdenciários (financeiro e atuarial); VI. Taxa de Administração do RPPS; VII. Relatórios Específicos exigidos dos RPPS.

Instrutora: SABRINA REINBOLD REZENDE - Mestranda em Administração e Ciências Contábeis pela FUCAPE/ES, especialista em Compliance e Gestão de Riscos e graduada em Ciências Contábeis. Auditora de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), desde 2012, onde exerceu o cargo de substituta da Coordenadoria de Fiscalização em Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS. Membro e Coordenadora, pelos Tribunais de Contas, do Grupo Técnico GT 06 – RPPS no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2018 (até dezembro de 2022). Assessora Técnica da Câmara Técnica de Normas Contábeis e de Demonstrativos Fiscais da Federação (CTCONF). Certificada no Cadastro Nacional de Auditores Independentes do Conselho Federal de Contabilidade. Professora do programa de pós-graduação em Contabilidade Aplicada ao Setor Público da Faculdade FIPECAFI e da Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ com a disciplina “Benefícios a Empregados e RPPS”.

3º DIA| 12/06/2024 - Análise de Balancete no SIAFI como base para Conformidade Contábil no SiafiWeb

Objetivo: trazer aos participantes a explicação clara e objetiva sobre os principais aspectos relacionados à Análise de Balancete no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI com vistas a permitir a identificação das irregularidades, inconsistências, identificação de saldos irrisórios e saldos alongados, detectar riscos; verificação da falta de registro da Conformidade de Registro de Gestão. Ementa: I. Conformidade Contábil e Análise de Balancete: Base legal; Base administrativa; Definições; Conceitos (Relevância, Materialidade, Restrição Contábil, Inconsistência Relevante, Controle Interno); Transações no SIAFI e no NOVO SIAFI), SIAFIWEB – CONDESAUD; CONDEMCOM; SIAFI Operacional > Balancete; II. Setorial de Contabilidade e Responsabilidade pela Informação Contábil: Setorial Contábil de Órgão; Setorial Contábil de Órgão Superior; Seccional de Contabilidade.; Profissional Em Contabilidade; III. Afirmações nas Demonstrações Contábeis: principais afirmações que deverão ser trabalhadas ao longo de todo o exercício financeiro e pautar, em aspectos relevantes, o contador na conformidade contábil (a fonte utilizada para tal consiste no Manual de Auditoria Financeira de 2016, do Tribunal de Contas da União – TCU) - IN TCU 84/2020 art.s. 13 e 14. Currículo:

Instrutora: ROSAURA HADDAD - Graduada em Ciências Contábeis pela Universidade de Brasília (UnB); Graduada em Administração pela Universidade Católica de Brasília e pós-graduada em Análise de Sistemas pela FUNCEP. Consultora do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), atuando junto à Secretaria de Fazenda de Alagoas (SEFAZ/AL) no Desenvolvimento/Implantação Sistema de Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil do Estado de Alagoas - SIAFE/AL. Na Associação Brasileira de Orçamento Público (Abop) é professora da disciplina de Administração Orçamentária e Financeira e Contabilidade Aplicada ao Setor Público e coordenadora dos cursos de Siafi e Tesouro Gerencial. Atua na capacitação de gestores públicos em todo o país. Autora do livro Contabilidade Aplicada ao Setor Público, 2ª edição - 2017; elaborado para atender aos alunos da Universidade Aberta do Brasil - UAB, utilizado por 95 Universidades Federais e Estaduais que participam como Pólo da UAB.5, Florianópolis: Departamento de Ciências da Administração /UFSC.

4º DIA | 13/06/2024 - Orçamento Público e Execução da Despesa: o caminho do Recurso Federal

Objetivo: demonstrar os principais conceitos e regras do Orçamento Público, de forma prática. O aluno estará apto a compreender os registros e lançamentos orçamentários e como a despesa é executada no governo federal. Desde o lançamento na Lei Orçamentária - LOA, até a emissão daordem bancária (pagamento), serão abordadas as rotinas mais relevantes para a compreensão do caminho que o recurso público percorre. Ementa: I. Orçamento Público: princípios e regras gerais; II. Entendendo a Lei Orçamentária: como os dados são lançados e o que significam; III. Compreendendo a Célula Orçamentária: Esfera, Fonte de Recursos, Natureza da Despesa; IV. Programa de Trabalho e Programa de Trabalho resumido: o que são? V. Noções de Siafi; VI. A execução da despesa: empenho, liquidação e pagamento.

Instrutora: LOUISE CAROLINE CAMPOS LOW - Auditora Federal de Finanças e Controle da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Ministério da Economia, desde janeiro de 2004. Ex-Superintendente da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). É bacharela em Direito e em Jornalismo; Pós-Graduada MBA em Planejamento, Orçamento e Gestão Pública e em Gestão Fiscal. Tem ampla experiência em Coordenação-Geral de Programação Financeira, já tendo sido Chefe do Núcleo de Atendimento aos Órgãos do SIAFI-NUAOS de 2010 a 2018 e participado de Elaboração de subsídios às Procuradorias, à Advocacia-Geral da União e aos Juízos sobre ações judiciais relativas às Transferências Constitucionais (FPM e FPE) e aos Incentivos Fiscais; Análise de Projetos de Lei e de Emendas à Constituição Federal; Orientação aos órgãos federais sobre Execução Financeira no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal – SIAFI; Gestão de bloqueios e desbloqueios de recursos do FPM, mediante comando judicial ou das procuradorias; Assistência Técnica de Perícia Judicial em ações judiciais sobre o FPM; Gestão dos processos de devolução de recursos em ações judiciais referentes a contas não recadastradas; Gerenciamento do Acordo de Cooperação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza-ISSQN; Projeto de Modernização das Ordens Bancárias no SIAFI; Gestão da distribuição das Gsistes no âmbito do SAFF; Capacitação de gestores públicos como docente nas disciplinas de Administração Orçamentária e Financeira, SIAFI, Suprimento de Fundos, Tesouro Gerencial e Programação Financeira.

5º DIA | 14/06/2024 - Atualizações dos Procedimentos Contábeis Orçamentários

Objetivo: atualizar os profissionais das áreas de finanças públicas a respeito das últimas alterações normativas relacionadas aos aspectos orçamentários, em especial da classificação por fontes de recursos e quanto à classificação por natureza da receita e da despesa orçamentárias. Em especial quanto à 9ª. Edição do MCASP – Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público e Alterações da Portaria Interministerial STN/SO nº 163/2001 e Portaria STN nº 710/2021. Ementa: I. Despesa Orçamentária: Novos Elementos de Despesa; Aspectos relevantes quanto à classificação por natureza da despesa orçamentária e dúvidas comuns; II. Receita Orçamentária: Nova Estrutura de Codificação da Classificação por Natureza; Procedimentos Específicos Relevantes quanto à receita orçamentária; III. Classificação por Fontes ou destinação de Recursos: Nova Estrutura de Codificação padronizada e mecanismo de Funcionamento; Dúvidas Frequentes; IV. Retenção de Tributos e Consignações; Pagamento e Recolhimento de Retenções e Consignações com foco no controle dessas consignações por fonte de recursos.

Instrutora: GABRIELA LEOPOLDINA ABREU - Bacharela em Ciências Contábeis pela UnB – Universidade de Brasília; Pós-Graduada em Controladoria e Finanças pela UnB – Universidade de Brasília. Foi analista da Agência Nacional de Águas, atuando na área de regulação de serviços públicos. Desde 2014 é Auditora Federal de Finanças e Controle da Secretaria do Tesouro Nacional. É membro do Comitê Permanente para Contabilidade Aplicada ao Setor Público (CP CASP) do Conselho Federal de Contabilidade - CFC. Foi gerente de normas e procedimentos contábeis (Genoc) da Subsecretaria de Contabilidade (Sucon), área responsável pela normatização contábil em âmbito dos entes federados, como o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP e o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público – PCASP , no período de 2018 a 2023. Atualmente é Coordenadora-Geral das Relações e Análise Financeira de Estados e Municípios (Corem) da Subsecretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais- Surin, área responsável pela classificação da capacidade de pagamento e pelas estatísticas fiscais de Estados, DF e Municípios, pelo Programa de Acompanhamento Fiscal (PAF), Regime de Reestruturação Fiscal (RRF), além de realizar estudos para auxiliar na definição dos limites de contratação de crédito e de concessão de garantias.

Valores

O valor da inscrição é de R$3.690,00* (três mil seiscentos e noventa reais) por participante.


Observação: no valor proposto, estão incluídos espaço físico; honorários e demais despesas referentes à contratação de corpo docente; fornecimento de material didático e material de apoio (pasta executiva, caneta e bloco de anotações personalizados); coordenação de equipe para suporte ao longo do evento; todos os custos, impostos, seguros e taxas e quaisquer outros encargos, além de todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros, em sendo o caso, que incidam direta ou indiretamente na prestação dos serviços. Não estão incluídas despesas privadas dos participantes, tais como: locomoção e passagens de quaisquer tipos; hospedagens; refeições, almoço, lanches e demais alimentos consumidos dentro ou fora do local do curso além do contratado em coffee break.


MATERIAL DIDÁTICO Aos participantes no formato presencial, para acompanhamento das oficinas e suporte do curso, receberão pasta executiva personalizada com material didático impresso em colorido, caneta e bloco de anotações; além de crachás de identificação.

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Data, Horário e Carga Horária

Data: 10 a 14 de junho de 2024


Horário: das 8h30 às 17h30


Formato: presencial em João Pessoa/Paraíba


Local: Auditório 9º andar - LIV MALL Shopping João Pessoa


Endereço: Av. Gov. Flávio Ribeiro Coutinho, 500 - Jardim Oceania - João Pessoa/PB, 58037-005


O Workshop terá a carga horária total de 40 horas-aula, divididas igualmente em 5 dias úteis, sendo 8h/a por dia, com uma hora de intervalo para almoço (das 12h30 às 13h30).

Outras Informações

Formas de Pagamento: Depósito Bancário / Nota de Empenho / Ordem ou Autorização de Fornecimento

O pagamento deverá ser efetuado em favor de:

Priori Treinamento e Aperfeiçoamento Ltda.
CNPJ: 21.000.322/0001-00
Inscrição Estadual: 07.694.600/001-89

Dados bancários:

Banco do Brasil
Nº banco: 001
Nº Agência: 1235-1
Nº Conta Corrente: 65.940-1

Banco Inter
Nº banco: 077
Nº Agência: 0001
Nº Conta Corrente: 99333090

*Para as pessoas físicas e/ou empresas privadas, estão disponíveis as opções de pagamento por meio de boleto bancário e cartão de crédito.
*A Priori possui condições especiais para capacitação de grupos e equipes (3 ou mais participantes vinculados ao mesmo órgão/instituição/fonte pagadora)

Informações Importantes

- A inscrição deve ser confirmada com no mínimo 5 (cinco) dias de antecedência da data de início da realização do curso, mediante depósito bancário, cheque, dinheiro, nota de empenho ou autorização/ordem de serviço, devidamente assinada e carimbada pelo ordenador de despesa.

Favor entrar em contato caso seu prazo tenha vencido. A substituição do participante poderá ser realizada até o dia anterior ao início do curso.

- O cancelamento só será aceito com antecedência de 2 (dois) dias úteis da data de início da realização do curso. Após esse prazo, poderá ser feita substituição do participante ou solicitação de crédito para outro curso.

- A Priori reserva-se o direito de adiar e/ou cancelar o curso se houver insuficiência de inscrições e de substituir o docente por motivo de força maior.

- A Priori é cadastrada no SICAF

Contatos: (61) 3036-3602 e 3036-3614 Fax: (61) 3036-3624

Emails: inscricao@prioritreinamento.com.br / contato@prioritreinamento.com.br / vendas@prioritreinamento.com.br

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