Curso: Gestão de Imóveis Públicos: O Papel das Ferramentas de Gestão na Administração Eficiente.
Gestão Imobiliária com Ênfase no SPUnet - Atualizado pela NOVA Portaria SPU/ME 10.571 de 12 de Dezembro de 2022.
MODALIDADE: Online e ao vivo
De 12/03/2025 a 14/03/2025
Valor de Inscrição: R$ 1.797,00 (Individual)
Uma das ferramentas de controle de imóveis públicos federais é o SPUNET. A frequente utilização de tal ferramental impõe uma reciclagem constante.
Proporcionar aos participantes uma visão integrada do processo de gestão imobiliária pública.
Este curso será realizado na modalidade EAD (Ensino à Distância).
O treinamento será ao vivo, com acesso através da nossa plataforma.
Teremos aulas expositivas, apostila em arquivo digital e material complementar disponível para download, exposição dialogada e estudos de casos, ao vivo, utilizando a plataforma de videoconferência.
O aluno poderá assistir às aulas através do computador, celular ou tablet. E poderá interagir com o professor através do chat ou participação ao vivo em momentos previamente determinados pelo instrutor.
O certificado estará disponível após a conclusão do curso em formato digital.
A gravação do curso será disponibilizada no portal do aluno.
Administradores e gestores de recursos públicos; servidores lotados nas áreas de contabilidade, orçamento, finanças, materiais, patrimônio e controle interno.
Os três caminhos do sucesso da gestão
Rol de responsabilidade
História das terras públicas no Brasil
O poder estatal
• Princípios e normas
Recursos públicos
Bens Públicos
• Coisa, bem, fruto e produto
Formas de entrada e saída do bem imóvel na administração pública
• Aquisição, Alienação e Oneração de Bens Públicos.
Formas de incorporação
Desapropriação
Adjudicação
Dação de pagamento
Doação
Reversão
Permuta
Herança jacente
Usucapião
Apossamento vintenário
O tamanho da carteira de imóveis da União Federal
Gestão dos Bens Imóveis Públicos
Patrimônio
Domínio Público
Natureza Jurídica dos Bens das Entidades Públicas
Considerações sobre Bens, Coisas, Frutos, Produtos, Benfeitorias, Bens Singulares; Afetação e Desafetação
Principais Formas de Utilização de Imóveis Próprios e de Terceiros;
Diagnóstico do acervo patrimonial imobiliário
• Checklist documental
Regularização de terrenos e acessões
• No prazo e fora do prazo
• Passo a passo
• Elementos necessários à regularização
• Perante órgãos estaduais
• Perante órgãos municipais
• RFB
o SERO
o CND da obra e a decadência/prescrição
• Cartórios
• Os cartórios e seus princípios registrais
o Títulos de Propriedade
o Tipos
o Ordenamento jurídico
o Segurança e veracidade documental
Ferramentas de gestão de imóveis públicos
• SPUnet - Portaria SPU/ME Nº 10.571, de 12 de dezembro de 2022
• Principais mudanças em relação ao SPIUnet
• Prazos de implantação
SPIUNET x SPUNet – quais as funcionalidades em produção
Atualização cadastral por força da IN 38/2020-SPU
Quanto vale o seu acervo patrimonial?
• Quem pode valorar?
• Formas de valoração
Depreciação
• Procedimentos
Tabela de temporalidade documental dos bens imóveis
Seguros
Legislação pertinente
Entendimentos do TCU sobre gestão imobiliária da União
Estudo de casos.
Paulo Rosso
Consultor do Banco Mundial na área de Catalogação e Padronização de materiais de consumo e permanente.
Professor/Tutor da Escola Superior do Ministério Público da União.
Professor convidado do curso de pós-graduação em Gestão Pública da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte.
Gestor patrimonial do PJF/JT/TRT21 por 19 anos e servidor do QPP desde 1993.
Administrador, conta com mais de 34 anos de experiência profissional na administração privada e pública. É graduado pela UFRN. Pós-Graduado em Administração Judiciária pela Escola da Magistratura do Trabalho da Vigésima Primeira Região/Universidade Potiguar.
CPPP – Certificate Program in Public Procurement pelo Banco Mundial (cursando); Curso de Gestão Fiscal Responsável Na Administração Pública e Curso de Gestão de Pessoas na Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas.
Avaliador de Qualidade do Programa de Qualidade no Serviço Público, Perito Judicial, Consultor, Palestrante.
Como instrutor, quer por intermédio de empresas especializadas, quer por contratação direta, já ministrou cursos para Universidades Federais, Ministério Público Federal, Poder Judiciário Federal, Poder Judiciário estaduais, Escolas da Magistratura, Academias de Polícia Civil e Militar, Institutos Federais de Educação, Escolas de Governos, Ministério Público estaduais, dentre outros.
Investimento Individual: R$ 1.797,00 por pessoa
Preços para Grupos
Para 3 ou 4 participantes: R$ 1.700,00 por pessoa
Para 5 a 6 participantes: R$ 1.650,00 por pessoa
Para 7 a 9 participantes: R$ 1.600,00 por pessoa
Para grupos de 10 ou mais participantes, disponha de condições realmente exclusivas. Não perca a oportunidade de promover o desenvolvimento da sua equipe de maneira eficiente e econômica.
Entre em contato conosco para mais informações ou para formalizar a inscrição do seu grupo.
Incluso:
Plataforma AO VIVO
Acesso à sala virtual de transmissão do curso via plataforma de videoconferência profissional.
Replay
Aulas poderão ser assistidas por até 7 dias após sua realização.
Acesso Exclusivo Plataforma do Aluno
Plataforma exclusiva que permite acesso a materiais e interação.
Material
Acesso ao certificado de participação, apostila digital, exercícios e material complementar.
Suporte Técnico
Equipe especializada disponível para atender suas demandas
Data: 12 a 14 de março de 2025
Horário do curso: 13h às 18h
Carga horária: 15 (quinze) horas aulas
OUTROS TEMAS QUE PAULO ROSSO MINISTRA
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Formas de Pagamento: Depósito Bancário / Nota de Empenho / Ordem ou Autorização de Fornecimento
O pagamento deverá ser efetuado em favor de:
Priori Treinamento e Aperfeiçoamento Ltda.
CNPJ: 21.000.322/0001-00
Inscrição Estadual: 07.694.600/001-89
Dados bancários:
Banco do Brasil
Nº banco: 001
Nº Agência: 1235-1
Nº Conta Corrente: 65.940-1
Banco Inter
Nº banco: 077
Nº Agência: 0001
Nº Conta Corrente: 99333090
*Para as pessoas físicas e/ou empresas privadas, estão disponíveis as opções de pagamento por meio de boleto bancário e cartão de crédito.
*A Priori possui condições especiais para capacitação de grupos e equipes.
Informações Importantes
- A inscrição deve ser confirmada com no mínimo 5 (cinco) dias de antecedência da data de início da realização do curso, mediante depósito bancário, cheque, dinheiro, nota de empenho ou autorização/ordem de serviço, devidamente assinada e carimbada pelo ordenador de despesa.
Favor entrar em contato caso seu prazo tenha vencido. A substituição do participante poderá ser realizada até o dia anterior ao início do curso.
- O cancelamento só será aceito com antecedência de 5 (cinco) dias úteis da data de início da realização do curso. Após esse prazo, poderá ser feita substituição do participante ou solicitação de crédito para outro curso.
- A Priori reserva-se o direito de adiar e/ou cancelar o curso se houver insuficiência de inscrições e de substituir o docente por motivo de força maior.
- A Priori é cadastrada no Sistema de Cadastramento de Fornecedores – SICAF
Contatos: (61) 3036-3602 | WhatsApp (61) 3036-3602 | Celular (61) 99109-9548
Emails: inscricao@prioritreinamento.com.br / contato@prioritreinamento.com.br / vendas@prioritreinamento.com.br